Publicado no Jornal de Hoje, 19/06/09. Artigo de ANÍSIO MARINHO NETO, 1º Procurador de Justiça e professor universitário (anisio@rn.gov.br)
O nosso amado Ministério Público com a Constituição de 1988 recebeu do Poder Constituinte Originário uma nova roupagem e um grande desafio: ser um MP disposto e apto a defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Com seus membros sendo detentores das indispensáveis garantias: da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; da inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do MP, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, assegurada ampla defesa; e, da irredutibilidade de subsídio, fixado na forma do art.39,§4º, CF. E ainda com as vedações: de receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais; de exercer a advocacia; de participar de sociedade comercial, na forma da lei; de exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; de exercer atividade político-partidária; e, de receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei.
A consolidação deste anseio popular vem sendo feita com sacrifícios, com lutas e com a obstinação de todos nós operadores da Instituição. Por isso me orgulho de pertencer a uma geração de MP que, com a mesma paixão, coragem e ousadia de nossos antepassados, escrevemos conscientemente nosso próprio destino Institucional, sinalizando para um compromisso solene, sério e responsável de escrever nosso futuro. Somos uma jovem Instituição, integrada majoritariamente por colegas jovens. Sinto que na vida pessoal de cada um, e, pois na da própria Instituição, o presente não corresponde ao que ainda ontem desejávamos como futuro. Sinto mais ainda, que os colegas de minha geração e que meus colegas de gerações anteriores conservam, em toda sua plenitude, a mesma chama, a mesma vontade. Para nós e para eles também o descompasso é gritante, pois o presente não é o que imaginávamos como sendo o porvir. Essa peculiar característica de uma multiplicidade de gerações contemporâneas e não antepassadas imbuídas da mesma vontade de alcançar o futuro é a força vital da nossa Instituição.
O nosso futuro se desenha com a vida de cada dia e de cada um. Esse futuro, todavia, não cabe dentro da estrutura atual de nossa Instituição. Por isso, percebo que a última gestão foi de ausência de uma proposta efetiva para cumprir o desiderato de levantar a nossa Instituição a um patamar cada vez maior, e sendo assim assumo a responsabilidade e o compromisso de lutar, para que possamos construir um processo de intensas reformas que se fazem urgentes para que possamos viver o nosso futuro de acordo com o destino que nós mesmos escolhemos. Processo de reformas profundas, que passa pela alteração de nosso método de trabalho e reformulação de estruturas antigas. Processo que alcança a nossa própria vida individual, dentro da Instituição, e que impõe definições mais claras do papel que devemos desempenhar na sociedade e que exige a expressa manifestação de uma vontade institucional. Entendo que o novo Chefe da Instituição não pode apresentar um projeto individual, mas, sobretudo um pensar coletivo, onde todos nós sonhamos e desejamos operacionalizar e que ele tem a obstinação de persegui-lo durante todo o mandato que hoje se inicia. Sou um democrata que aprendi a pensar no bem estar de todos, e luto para erradicar da Instituição a nefasta Aristocracia instalada Assim entendo que o novo Chefe da Instituição vai precisar de todos, numa grande unidade, irmandade e companheirismo. Vamos à luta, para a construção do MP cada vez mais forte e altivo, e não apático, ausente, descompromissado, perseguidor e político como foi à última gestão que ontem finalmente acabou sem deixar saudades.
Postado por Blog dos Servidores do MP/RN
Comentários:
Anônimo disse...Nem foi preciso publicar um manifesto este artigo já diz tudo.Segunda-feira, Junho 22, 2009 8:59:00 AMAnônimo disse.......e não apático, ausente, descompromissado, perseguidor e político como foi à última gestão que ontem finalmente acabou sem deixar saudades.SE UM MEMBRO CHEGA A FALAR ISSO, IMAGINE NÓS POBRES MORTAIS.JÁ VAI TARDE.Segunda-feira, Junho 22, 2009 2:38:00 PM
Anônimo disse...
