Ultimamente tenho me perguntado se é justo cobramos do futuro Presidente da ASSEMP uma postura de total desapego à seus interesses pessoais e completa entrega à instituição. E a conclusão a que tenho chegado é que todos nós estamos no mesmo barco, com reivindicações parecidas, mas, todos temos interesses particulares. E sabendo que esse barco é fardo pesado pra se carregar, devemos apoiar aquele que se propõe a guiá-lo. Não é justo que queiramos alguém que lute pelos nossos interesses sem esperar nada pessoal em troca, enquanto nós estamos do lado de fora recebendo os benefícios dessa luta e se aproveitando das gratificações, chefias e outras vantagens que a instituição tem para oferecer. Não estou defendendo o uso da ASSEMP como trampolim para o seu gestor. O que defendo é que esse gestor possa ter a prerrogativa de se afastar do cargo para ocupar a função que o mesmo pretenda. É um direito que cada um possui. Todos temos interesses particulares e seria egoísmo querer que um seja por todos e todos os outros por si mesmo. Jesus Cristo viveu há mais de dois mil anos atrás. Foi o único homem que se doou aos outros com maestria. Todos os outros que se propuseram a fazer isso só conseguiram frustrar aqueles que neles acreditaram. Então senhores, sejamos honestos e não esperemos do futuro Presidente algo que somente um herói mitológico ou um protagonista de histórias em quadrinhos seria capaz de fazer. O que devemos esperar dele é o que a lei e a moral determinam que ele faça: conduzir a ASSEMP com lisura e respeito aos servidores, mas sem esquecer dele mesmo.
Postado por Livio Victorius - Colaborador da Região de Mossoró.
9 comentários:
GOSTEI DAS MEDIDAS DO NOVO PGJ, ESTVA PRECISANDO MECHER UM POUCO E VAMOS AGUARDAR O DIA 1º DE JULHO PARA VERMOS SE AS GRATIFICAÇÕES VÃO CAIR.
TEM CHEFES QUE AINDA ESTÃO E QUE TAMBÉM DEVERIAM CAIR.
SE ELE QUER EFICIÊNCIA PRECISA FAZER MAIS MUDANÇAS.
ELE COMEÇOU BEM, PODE MELHORAR.
o novo pgj é muito bonzinho, deixou o povo completar o mês para perceber o salário e gratificações integrais.
Contra a PEC 002/03, que efetiva servidores requisitados-
As entidades abaixo relacionadas trazem à população, de modo geral, e aos parlamentares, de modo especial, sua profunda preocupação com o trâmite e a dimensão que vem tomando a proposta de emenda constitucional de autoria do deputado federal, senhor Gonzaga Patriota: a PEC 002/03.
Sua proposta visa criar, via Constituição da República, um atalho que propicie a efetivação de uma pessoa em um cargo para o qual ela não prestou concurso, em um órgão do qual ela não faz parte do quadro de servidores.
O poder constituinte originário, livre de qualquer amarra ou limitação, houve por bem impor parâmetros para o estado Brasileiro, através de fundamentos e diretrizes para os governos e a sociedade; dentre esses, temos o fundamento da cidadania e da dignidade humana (art. 1º., II e III); a diretriz da sociedade justa e da isonomia (art. 3º., I e IV). Coroando a possibilidade de que todo brasileiro possa almejar ser servidor público efetivo, a Carta Magna condicionou de modo expresso e cristalino que esse acesso seja feito por meio de “aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos,de acordo com a natureza e a complexidade do cargo” – art. 37, II. O constituinte originário, aquele que tudo podia, reservou um espaço para o chamado poder constituinte derivado, assim, o art. 60 prevê a possibilidade de a Constituição ser emendada ou reformada, observados os limites e critérios ali estabelecidos. Resta claro que o poder reformador não é absoluto e as emendas e reformas não podem provocar uma ruptura total com aqueles fundamentos e diretrizes.
Um exame cuidadoso da PEC 002/03 mostra que ela fere o art. 60 da Constituição, pois quebra o fundamento da cidadania e desvia-se da diretriz da isonomia, atropelando, de quebra, a cristalinidade do art. 37 que estabeleceu o concurso público como a porta da frente do serviço público. Esta proposta de emenda busca criar um alçapão de fundos, ao invés de encarar o problema da falta de mão-de-obra, com a abertura de concursos públicos transparentes que facultem a todo cidadão de bem competir em igualdade de condições. Diante de mais essa ameaça à nossa Constituição, nossas entidades alertam a população e apelam aos parlamentares para não permitirem a aprovação da PEC 002/03.
Fenajufe – Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União
Anamatra – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
AJUFE - Associação Nacional dos Juízes Federais
AMB - Associação dos Magistrados do Brasil
UNE - União Nacional dos Estudantes
CUT Nacional
Fenasemp - Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público Estaduais
Fenajufe e Anamatra contra PEC 02/2003
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BRASÍLIA – Na tarde desta terça-feira [2], a Fenajufe, representada pelos diretores Carlos Antônio e Maria da Graça Sousa, se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Magistrados dos Juízes do Trabalho [Anamatra], Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, o vice-presidente, Juiz Cláudio José Montesso, e o diretor de assuntos Legislativos da Associação, Juiz Luciano Athayde Chaves. Na ocasião os diretores da Fenajufe pediram o apoio da Anamatra na nota contra a PEC 02/03.
Durante o encontro os representantes da Associação disseram estar de acordo com o conteúdo da nota e confirmaram o apoio à Fenajufe. A Federação ainda se reunirá com representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil [Ajufe], e da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB] para pedir o apoio das entidades. Depois das reuniões, a nota contra a PEC será divulgada para a população, a grande imprensa e parlamentares.
PEC 02/03
A Proposta de Emenda Constitucional 02 de 2003, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, acrescenta os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias permitindo que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário.
Em 2003, quando a proposta foi apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, a Fenajufe fez uma campanha de envio de mensagens eletrônicas aos deputados pedindo que eles votassem contra a proposta. Também fez contato com vários parlamentares, apresentando sua posição em relação à matéria que, na avaliação da Federação, legitima a requisição indiscriminada de servidores de outros órgãos. A Fenajufe sempre lutou contra essa prática, por entender que o servidor deve ocupar o cargo para qual prestou o concurso público.
Está disponível na página de Internet da Fenajufe um link em que os internautas podem enviar mensagens Sintrajufe/MA realizará Plenária Sindical e Popular nesta quarta
contra a PEC 02 aos deputados.
Da Fenajufe
Divulgue o abaixo assinado contra a aprovação da PEC 02/03
A reunião ampliada da Fenajufe do dia 3 de setembro ressaltou a necessidade de intensificar a campanha contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03, de autoria do deputado Gonzaga Patriota, que possibilita a efetivação de servidores requisitados. O assunto deve entrar na pauta das atividades da Campanha Salarial dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.
Para reforçar a luta, foi aprovada a elaboração de um abaixo-assinado, que explica os motivos contra a aprovação da proposta e pede apoio da sociedade e dos parlamentares à campanha dos servidores. A Fenajufe orienta que todos os sindicatos distribuam o abaixo-assinado a toda a categoria, colham as assinaturas e encaminhem aos parlamentares da Comissão Especial que analisa o mérito da PEC. A Fenajufe disponibilizará o link em sua página para quem quiser enviar diretamente o abaixo-assinado aos deputados. Mas a Federação ressalta que é fundamental que os sindicatos circulem o texto nos locais de trabalho e também o enviem por e-mail a seus filiados.
Confira abaixo o teor do abaixo assinado.
Abaixo assinado contra a aprovação da PEC 02/03
Senhor Parlamentar:
É consenso na nossa sociedade a necessidade da melhoria dos serviços públicos prestados à população brasileira.
Todos estamos a par de que a solução para este problema não passa somente pelos investimentos em tecnologia e em recursos humanos. Algumas medidas urgentes são a moralização do serviço público, fechando completamente as portas do nepotismo e do clientelismo.
Estas portas estão abertas por meio do instrumento da requisição de pessoal sem concurso público direto para o órgão onde se vai exercer o trabalho. Esta é uma chance desleal com a população que não tem um "padrinho" capaz de oferecer-lhe esta oportunidade. Este procedimento contamina o serviço público com pessoas descomprometidas com a carreira no Estado. Pessoas que devem favores a terceiros.
A PEC 02/2003, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), quer consolidar o pessoal requisitado nos órgãos cessionários. O requisitado teve uma chance privilegiada em relação ao resto da população, e agora entrará definitivamente para o órgão cessionário, se esta PEC 02/2003 passar.
A Constituição Federal de 1988 - a Constituição Cidadã - determina, em seu artigo 37, que o acesso ao serviço público apenas se dá por meio de concurso público (exceto para os cargos em comissão).
Pedimos seu apoio, votando contra a PEC 02/2003, por ser um instrumento ilegítimo de acesso aos quadros da administração pública, o qual já trouxe diversos problemas e desmoralizações para o Estado brasileiro.
Um grande avanço social poderemos obter com a melhoria da máquina administrativa do Estado.
Colabore!
Os servidores públicos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União apelam para o seu compromisso com a moralização do serviço público.
VOTE CONTRA A PEC 002/2003!
Meus queridos servos, hoje de manhã aconteceu o solilóquio do PGJ, o qual fomos obrigados a ouvir. Não me surpreendi, pois, ele apenas falou que a Instituição precisa melhorar, que o órgão carece de membros e, quanto a nós meros trabalhadores braçais devemos ficar calados e trabalhar MAIS. E, o pior, a PGJ Adjunta, que por sinal chegou atrasada a reunião, no final, para arrematar com fecho de ouro, cobrou dos SERVIORES que cumprissem o horário de escravidão e batessem o ponto, porque nós servidores não fazemos isto.
Ela deveria ter falado isto para os MEMBROS, para os ASSESSORES, para os seus APANIGUADOS, pois, estes não batem ponto, não cumprem o horário.
FIZ MINHA PARTE, LIGUEI.
CABE A CADA UM LIGAR TAMBÉM.
ACHO QUE ESSA IDEIA É BOA QUEM SABE O PGJ E A PGJ ADJUNTA TAMBÉM NÃO BATEM O PONTO?
SERIA UM BOM EXEMPLO ELES COMEÇAREM A BATER O PONTO.
UMA IDEIA A SER ANALISADA.
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