O Ministério Público do RN encontra-se no limiar de um novo tempo, onde o número de servidores, antes reduzido à capital do Estado, está em constante crescimento. E juntamente com esse crescimento, observamos um aumento do grau de escolaridade dos funcionários da instituição. Hoje temos, servidores de nível fundamental possuidores de graduação, servidores de nível médio pós-graduados em diversas áreas. Esse fenômeno pode ser observado tanto na capital como no interior do Estado e isso tem nos levado a lutar sempre mais por melhores condições de trabalho. E nesse quesito uma das maiores queixas dos servidores é a falta de respeito de alguns membros para com os funcionários. Sabemos que o assédio moral, além de abominável, é ilegal, mas muitas vezes um servidor que se encontra lotado na comarca mais remota e distante do Estado sente-se isolado de qualquer amparo que possa ter em uma situação de constrangimento causado por um membro, o que o leva a jogar o acontecimento pra debaixo do tapete e esperar por um novo abuso. Então, a Ouvidoria da ASSMP/RN será o instrumento apto ao servidor, vítima desse tipo de assédio, para defender sua integridade moral, sendo necessário apenas o comunicado escrito, ou até mesmo pelo telefone, caso em que a reclamação será reduzida à termo e intentada a devida representação no órgão competente, seja a Corregedoria do MP/RN ou o próprio Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Em suma, o servidor injustiçado não estará mais só, pois o desrespeito a ele dirigido será um desrespeito à ASSEMP/RN, que se movimentará em defesa dele, como órgão representativo que é. Essa é a proposta da Ouvidoria da ASSEMP/RN, que será criada caso a Chapa Mobilização Regional seja escolhido para dirigir a nossa Associação.
Postado por Livio Victorius - Colaborador da Região de Mossoró
5 comentários:
Procurador Geral de Justiça do RN apresenta equipe
CARO (a) INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Uma nova jornada de esforços e dedicação se inicia. Serão dois anos à frente da Procuradoria Geral de Justiça não apenas como chefe da Instituição, mas como um representante de todos os que fazem o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, sempre buscando antecipar e solucionar os problemas que certamente surgirão, indicando caminhos que levem o Parquet a um futuro de maior crescimento e excelência na prestação de serviço à sociedade potiguar.
Os ideais almejados nos próximos anos serão a integração institucional e a profissionalização da gestão na busca de maior efetividade, destacando-se o diálogo aberto entre membros, servidores, Órgãos da Administração e a sociedade. Por isso, além de saudar a todos, peço-lhes o apoio e a confiança para que juntos possamos construir um Ministério Público sólido, moderno, eficiente e integrado.
A equipe que toma posse para este novo ciclo é composta por:
- Mildred Medeiros de Lucena, na Procuradoria Geral de Justiça Adjunta;
- João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Chefia de Gabinete;
- Marcus Aurélio de Freitas Barros, na Assessoria Jurídica, juntamente com Adriana Melo Diniz de Azevedo e Erickson Girley Barros dos Santos
- Fernando Batista Vasconcelos, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais;
- Izabel Cristina Pinheiro, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público;
- Rachel Medeiros Germano, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente;
- Rebecca Monte Nunes Bezerra, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso, Portadores de Deficiência e Minorias;
- Sasha Alves do Amaral, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude;
- Zenilde Ferreira Alves, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor;
- Fausto Faustino de França Júnior, na Coordenação do GAERCO.
- Suely Magna de Carvalho Nobre Felipe (Coordenação) e Kalina Correia Filgueira (Secretaria), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
- Lúcio Romero Marinho Pereira, Promotor de Justiça Regional - Mossoró
- Júlio César de Queiroz Costa, na Secretaria Geral;
- Maria Daniella B. M. de H. S. de Carvalho, Oficial de Gabinete;
- Andreia Ramos Silva Holanda Leite, na Assessoria de Imprensa ;
- Marcial Medeiros de Morais , no Departamento de Controle Interno;
- Jean Marcel Cunto Lima, no Departamento de Planejamento;
- Héber Paullus Gomes , no Setor de Informática;
- Jorge Alvares Neto, no Departamento de Licitações, Convênios e Contratos;
- Júlio César Dalcin, no Setor de Transportes;
- Cassius Clay Varela da Silva, no Setor de Cerimonial e Relações Públicas;
- Francisco César Rodrigues de Oliveira, no Departamento de Pessoal;
- Patrícia Angelina dos Santos Bezerra, no Departamento de Finanças;
- Robson Trajano Soares de Oliveira e Klélita Cristina Alencar de M. Cavalcanti, no Núcleo de Engenheira;
- Alexsandro Câmara da Costa, no Departamento de Material e Patrimônio;
- João Carlos Bezerril de Medeiros, no Setor de Protocolo;
- Joana Fontes Patiño, no Setor de Informações Jurídicas, que será transformado em unidade de Recursos Humanos;
- Marcos Dionísio da Costa, no Setor de Convênios e Contratos;
- Márcio Bezerra de Farias e Marcos da Rocha Silva, na Central de Perícia Contábil;
- Elda Cristiane Silva Bulhões de Farias, na Biblioteca .
Em que pese a competência desta equipe, estou convicto de que só lograremos êxito se contarmos com a colaboração de cada um dos profissionais que fazem o Ministério Público Potiguar para que possamos atingir o fortalecimento institucional e avançar na busca pela excelência no atendimento à sociedade, com destaque às diversas mudanças e projetos em curso.
Forte abraço,
Manoel Onofre de Souza Neto
Procurador Geral de Justiça RN
GOSTEI, PORÉM AINDA MUDARIA UM DA EQUIPE.
Colegas da Comissão, sou um servidor estável mas ainda não me filiei à ASSEMP/RN. Por motivos lógicos é claro (falta de interesse da ASSEMP, desrespeito com os servidores pela ASSEMP, etc. etc.).
Estou observando atentamente o trabalho de vocês. Estou sendo sincero, infelizmente, por não ser associado não poderei votar. Mas estou torcendo por vocês.
Confesso, com toda certeza, que assim que vocês forem eleitos, ESTAREI PROVIDENCIANDO O MAIS URGENTE POSSÍVEL MINHA FILIAÇÃO À ASSEMP/RN. Porque vocês, Júnior, Lívio, Paulo Henrique, Robson, Kalhil, e os demais integrantes, estão me passando segurança e mostrando objetivos concretos e claros, além de apontarem um novo horizonte para nós servidores do MP/RN. Estou com vocês e não abro.
Essa Ouvidoria a ser criada mais parece a Comissão de Prerrogativas da OAB, dado o principal objetivo dela. Não é uma crítica à idéia, mas somente ao nome.
Emendas Constitucionais Imorais
Hoje vou falar sobre dois projetos de Emenda a Constituição (conhecidos no Congresso e no meio jurídico como PEC's). Mas, não são projetos normais. São projetos imorais, na minha opinião (tag: Opinião).
O primeiro PEC é a de número 002/2003, que "acrescenta os artigos 90 e 91 ao Ato das Disposições Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário".
Isso significa que, aquele funcionário público que trabalhava na Prefeitura de Buenos Aires (PE), e foi "requisitado" pelo deputado Fulano, pode optar entre continuar trabalhando para a Prefeitura de Buenos Aires (ganhando o salário de lá), ou ir trabalhar na Câmara pelo deputado Fulano (ganhando o salário como se fosse um funcionário público da Câmara).
O problema não é nem o salário, pois mesmo ainda trabalhando pra Prefeitura de Buenos Aires, o funcionário público requisitado pelo deputado Fulano ganha o salário de um funcionário da Câmara. O problema é que ele, com esta emenda constitucional, simplesmente se torna um funcionário efetivo da Câmara, não precisando se preocupar em ter que voltar pra Prefeitura de Buenos Aires se o deputado Fulano perder numa próxima eleição.
A requisição de servidores de determinado órgão público para outro serve, em tese, para fazer uma ponte entre os órgãos. Obviamente, o funcionário da Prefeitura de Buenos Aires trabalharia para um deputado de Pernambuco. Mas, não é isso que se vê. A requisição serve para: 1) empregar parentes (do próprio político ou de político que o apoiou na eleição); 2) aproximar Prefeituras pequenas dos lobistas que têm em Brasília; 3) manter o "rabo preso" de um com outro (o prefeito depende do deputado, e o deputado depende do prefeito).
Caros associados,
O nosso futuro começa no dia 03 de julho vindouro, se DEUS quiser.
Ufa!
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