SENADO USA A TERCEIRIZAÇÃO PARA BURLAR A LEI
Contratações levantam a suspeita de favorecimento de familiaresApós a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, o Senado encontrou uma fórmula para burlar a regra que proíbe a contratação de parentes: está utilizando prestadoras de serviços terceirizados para empregar familiares de funcionários.
Estima-se que 90% dos funcionários terceirizados tenham vínculos com servidores da Casa. Ontem, o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM), disse que vai determinar o afastamento imediato de qualquer parente de servidor ou parlamentar que tenha sido contratado por prestadoras de serviços.
Pelo menos três diretores da Casa e duas empresas estão envolvidos no esquema. Uma delas, a Aval, tem como responsável José Carvalho de Araújo, empresário que foi preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Mão-de-Obra, acusado de participar de fraude em outras licitações na Casa.
O Senado perdeu na semana retrasada seu diretor-geral e, na última sexta-feira, o diretor de Recursos Humanos, sob suspeita de omissão de patrimônio. Agora, deverá cobrar explicações de outros três que têm filhos e esposa empregados pela Servegel, prestadora de serviços do setor de Arquivo, e pela Aval, que fornece técnicos e serviços de limpeza ao Prodasen, área de informática da instituição.
O diretor de Gestão de Documentos do Arquivo do Senado tem um filho e um irmão trabalhando na Casa. No Arquivo também trabalha o filho do diretor da Subsecretaria de Suprimentos da Gráfica do Senado.
Rumores sobre irregularidades nos contratos com empresas são constantes nos corredores do Senado, criticado por ser uma caixa-preta. Além de dificultar o acesso aos contratos, que são públicos, a Casa se negou a fornecer lista de funcionários terceirizados. Segundo um servidor que pediu que sua identidade fosse resguardada, isso serviria para acobertar irregularidades.
De acordo com a Advocacia-Geral do Senado, a triangulação não é ilegal. O problema é a suspeita de ingerência dos diretores para favorecer parentes. Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), informou que o caso deverá ser encaminhado ao corregedor da Casa, Romeu Tuma (PTB), e que medidas em estudo deverão ser anunciadas em breve para acabar com irregularidades.
Postado por Blog dos Servidores do MP/RN
Comentários:
4 comentários:
Vamos esperar que não haja no MP esse tipo de coisa. Ou será que já há uma espécie de nepotismo disfarçado? Já que alguns não podem receber determinados cargos põem um testa-de-ferro e ficam por trás manipulando-os feito fantoches?
http://www.jornaldehoje.com.br/portal/noticia.php?id=16898
19 JUN Desafio contemporâneo 18:00 - Artigo
Vamos à luta, para a construção do MP cada vez mais forte e altivo, e não apático, ausente, descompromissado, perseguidor e político como foi à última gestão que ontem finalmente acabou sem deixar saudades.
ARTIGO DO DR. ANÍSIO ARTIGO JORNAL DE HOJE
VERGONHA NACIONAL
Vai atrás que não é só no Senado que acontece essa falta de moralidade. Está a nossa frente, só que ninguém tem coragem de falar. Todo mundo sabe dessa modalidade de "empreguismo" e fisiologismo, como se não bastasse o excesso de cargos comissionados. Estudamos para concursos públicos, mas sabemos que cada vez mais fica difícil o ingresso em um novo cargo, pois os políticos não têm interesse. Na realidade, eles querem empregar os deles, sejam eles cabo eleitoral ou não. Só para se ter uma noção, temos uma pequena amostra dessa falta de moralidade, sabemso que na Câmara Municipal de Natal, de acordo com matéria divulgada pela TN: "Câmara tem 987 servidores em cargos comissionados”, de 17.07.2007, É só conferir em: http://tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=47150).
Postar um comentário