Conforme pode ser visto no Diário Oficial do RN, nas matérias do MP, temos a presença de mais exonerações. Na edição de hoje consta a exoneração a pedido da colega Mércia Maia Medeiros que passou no concurso do TJ-PB, bem como a concessão de Licença por interesse particular (LIP) à colega Juliana Sousa Costa que também deverá pedir exoneração em breve (dentro de 2 meses), tempo de confirmação em um curso específico de formação, salvo engano na carreira policial.
Essa conjuntura demonstra de forma clarividente a insatisfação generalizada dos servidores desta instituição ministerial. Insatisfação essa que se dá de forma mais extremada ainda na parcela de novos servidores, os 54 que se viram traídos pela instituição no dia da posse por meio da já tão batida Resolução 133/2008. Dos lendários 54 novos servidores, 3 já conseguiram escapar de imediato, desistindo antes mesmo de entrarem em exercício; 6 já pediram suas exonerações ao longo desses 7 meses de tormentosa espera por uma correção, mas que ao invés de correção de injustiças têm de assistir calados e sorridentes à concessões absurdas e imorais como Parcelas Prescritas (PAE´s) aos Promotores e Procuradores de Justiça, quando se alegam dificuldades orçamentárias para conceder qualquer migalha aos servidores.
Diante dessa insatisfação já teve membro que sugeriu que saíssemos da instituição. Pois bem, é isso que estamos fazendo! Dedicamos este tópico com sentimento de felicidade e desejo de melhores e mais justas condições de trabalho ao servidores exonerados. Nos 54 novos, lembramos que aos 3 que já desistiram de imediato somam-se as 3 exonerações do mês passado (Priscila que não aguentando mais preferiu ir trabalhar na iniciativa privada, advogando + Daniel Thompson e outro), + a exoneração de hoje da colega Mercia que passou no TJ-PB e + 3 que estão para acontecer dentro de 2 meses (a colega Juliana que pediu a LIP para curso de formação, a colega Camila Rose que passou na AGU e o colega Diego que passou no TRF), já totalizando até então 10 exonerações em menos de 1 ano de trabalho dos novos servidores. Agora, dos lendários 54 restam 44 que estão empenhados em conseguir também em tempo recorde baixar mais casas decimais desse número segregado.
Fica o questionamento: será que é essa a rotatividade que a instituição deseja no quadro de servidores?
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RESOLUÇÃO Nº 093/2009 - PGJ.
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30.06.1994; nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12.02.1993 - DOU de 15.02.1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996; artigo 4º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 263, de 30.12.2003 - DOE de 31.12.2003; artigo 1º da Lei Complementar Estadual nº 376, de 27.11.2008 - DOE de 28.11.2008; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2310/2009 - PGJ,
R E S O L V E exonerar, a pedido, MÉRCIA MAIA MEDEIROS, matrícula nº 199.596-0, do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 29.07.2009.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 28 de julho de 2009.
MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
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PORTARIA Nº 2046/2009 - PGJ
A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 22, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996 - DOE de 10.02.1996, com base no artigo 105 da Lei Complementar Estadual nº 122/94, e tendo em vista o que consta no Despacho da Chefia de Gabinete da PGJ,
RESOLVE:
Conceder à servidora JULIANA SOUSA COSTA, matrícula nº 199.559-6, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03.08. a 31.10.2009.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, 28 de julho de 2009.
MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA
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Postado por Blog dos Servidores do MPRN
Comentários:
11 comentários:
Colega Júnior,
Solicite no novo plano de cargos, além do aumento dos níveis para 15, a elevação da porcentagem para 10% (dez por cento) e a diminuição do tempo de três para DOIS anos dos avanços.
Excelente post! Apenas para complementar, "a revolta dos 54" não é apenas com a resolução que absurdamente impõe um prazo mínimo para avanço...É, sobretudo, com a diferença de tratamento dado pela instituição aos servidores do MP em relação ao ofertado quando se trata de membros. Se fosse algo discreto, seria normal...mas beira o inacreditável. Como foi citado no post, eles estão recebendo uma parcela que está PRESCRITA, ao passo que os servidores não conseguem nem reduzir a jornada de trabalho (algo que não depende de orçamento). Por eles, deveríamos estar vinculados ao setor de material e patrimônio, como um clipe ou uma caneta bic. Isso decepciona... Os servidores antigos, já sem esperança, demonstram uma apatia fora do normal...E não podemos culpar apenas as gratificações, alguns deles não são gratificados e mesmo assim morrem de medo de falar que estão insatisfeitos, que EXIGEM mudanças...lembrem-se: VOCÊS SÃO ESTÁVEIS!!! E, como disse uma pessoa do sindicato da PC/RN, "VAMOS ENTRAR EM GREVE PORQUE, INFELIZMENTE, ESSE É O ÚNICO DIÁLOGO QUE A GOVERNADORA ENTENDE".
Parabéns aos que conseguiram aprovação em outros concursos, esse é o caminho...
À RESPEITO DO FAMIGERADO PAE DELES, VALE LEMBRAR QUE O PAGAMENTO ESTÁ PRONTO DESDE SEXTA P.P., SÓ QUE ATRASARAM ESPERANDO A LIBERAÇÃO DE VERBA EXTRA PELO GOVERNO. SERIA UM INCÔMODO ENORME TER QUE FAZER FOLHA SUPLEMENTAR PARA OS MEMBROS...
INACREDITÁVEL!!!!!
Temos que fazer uma grande mobilização senão eles nunca nos darão o devido respeito.
CHEGA, CHEGA, CHEGA.!!!!!!1
SERÁ QUE TEMOS QUE PEDIR AJUDA À SARGENTO REGINA?
Amigos, algumas pessoas estão agindo com muita inocência quando postam seus comentários ou estão agindo com imensa má-fé!
Vocês estão colocando muita responsabilidade nas costas de Júnior e só fazem cobrar, não ajudam em nada!!! Muitos aqui, parece que só postam com a finalidade de aborrecer as pessoas que estão se desviando de suas atividades rotineiras e doando o seu tempo em prol do alcance de melhorias para os servidores do MP. Oras!! Será que o próprio Júnior já não sabe o que precisamos, será que já não devem cessar os clamores desesperados de vcs pedindo 6 horas, PC´s, auxílios etc?!?!
Vamos evoluir nossos comentários, parem de querer ensinar a Júnior quando e como proceder!!! Vcs estão encchendo o saco!!!
Não concordo com o colega acima quando diz que os servidores antigos estão apáticos e com medo de expressar insatisfação. Lembre-se que o movimento pró-sindicato começou com os servidores antigos e que o grupo dos 54 tem essa impressão com relação aos antigos porque entraram e tiveram uma grande decepção com a revogação dos avanços. Se eu tivesse entrado nessas condições, com certeza também estaria muito indignado, por que foi uma baita sacanagem.
Antes de entrar os novos servidores nós tivemos a promessa de que o então PGJ nos concederia alguns benefícios, como isso não aconteceu o movimento foi tomando corpo. Os novos servidores, indignados ao entrarem na instituição, só acrescentaram mais um ponto às discussões. Os servidores antigos estão indignados sim a atual situação e prontos para qualquer ação da categoria com a finalidade viabilizar as conquistas.
Quando o companheiro falou da apatia dos servidores antigos, a meu ver, estava se referindo a um fato concreto, qual seja: existe algum registro histórico de greve ou pelo menos paralisação de advertência no âmbito do MP? Desconheço...Para os senhores terem uma idéia, no dia da palhaçada, digo, assembléia convocada por Josenilson, tinha sido divulgada a informação no sentido de que todos fossem trajando uma camisa preta...80% do total de pessoas que foram com a camiseta eram membros do recém empossado grupo dos 54. Os antigos tiveram medo, pasmem, de vestir uma camisa preta comum, imagine se fosse uma com alguma frase em prol da nossa luta ou até mesmo se tivessem confeccionado os adesivos de protestos. O colega se orgulha no seu comentário de ser nossa a idéia inicial para criação do sindicato. Traduzindo, nós, que estamos há anos na instituição, conseguimos a grande façanha de iniciar as discussões (via blog) para a possível formação Deus sabe quando de um sindicato. Sou dos antigos mas devo dar razão ao novato...somos passivos demais! Aguentamos durante anos PROMESSAS não cumpridas, assistimos de camarote o cometimento de diversas injustiças no âmbito do MP e nossa grande "revolta" foi ter discutido a criação de um sindicato por meio de um blog onde todos temem expor seus nomes (faço parte do grupo que posta sem se identificar, portanto, essa crítica se aplica a mim), algo que relembra o período ditatorial?
É...assim vamos longe! hehehehe
Abraços companheiros.
OBS: Não quero colocar servidores do mesmo Órgão em lado opostos, apenas manifestei minha opinião no sentido que precisamos acordar!
Amigos, nos contentemos com o que temos hoje no MP e abramos nossa mente para o que realmente é bom para nós. SAIR DO MP!! Um lugar aonde uma corja que se julga paladino da justiça comemora dia dos PAEs todo final de mês e que ficam nos iludindo dizendo que somos importantes... Ah, vai enrolar outro!!! Concurso já! Não teremos direito a nada enquanto não tivermos voz (leia-se votar!).
Abraço a todos, e desculpem a sinceridade, mas no MP não rola nada pra servidor.
Alguém já parou pra pensar que um caminho seria levar esse assunto à imprensa, mostrando o quanto tá sendo pago a cada membro a título de pai, tio, cunhado e tudo mais?
É o único jeito da gente conseguir alguma coisa, 6 horas por exemplo.
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