O MP E OS 112 COMISSIONADOS

Ontem, exercendo pacientemente meu ofício, tive a oportunidade de conversar "informalmente" com um membro da instituição que relatava com certo entusiasmo suas idéias que, se tivesse o devido suporte da Procuradoria, poderiam ser implantadas na cidade pela sua promotoria levando, obviamente, benefícios aos cidadãos.

Percebo que no MP, enquanto alguns pensam de forma inovadora a grande maioria pensa de forma conservadora embora não queiram assumir. É como votar no Gabeira e se achar prograssistas, ou melhor, ler a Veja e se achar bem informado. Mas quem participou do Planejamento Estratégico pôde constatar tal fato. Não houve um membro sequer, mesmo tendo o Procurador Geral explicitamente deixado o espaço aberto para observações e críticas, que tenha se posicionado contra este absurdo da proposta e aprovação dos 112 cargos comissionados para o MP na Assembléia Legislativa do estado.

Não foi o MP que cobrou das administrações municipais e estaduais que renovassem, via concurso público, seus quadros???

Postado por Blog dos Servidores do MP

Comentários:
Anônimo disse...Vale a pena ler o comentário de João da Rocha Ribeiro Dias que trata sobre cargos comissionados e terceirizados no setor público.

"CARGOS COMISSIONADOS E A TERCEIRIZAÇÂO – Existe no meio do funcionalismo público, uma revolta velada, contra a contratação de servidores sem nenhum vínculo empregatício para Cargos Comissionados e Terceirizados. Em alguns órgãos da União, dos Estados e Municípios, a contratação de funcionários não concursados ultrapassa em mais de cinqüenta por cento o percentual de cargos efetivos. A terceirização dá certo nas empresas privadas, porque elas administram, com rigor, as despesas de pessoal e analisam custos e benefícios financeiros. Já no serviço público, a terceirização é encarada como uma válvula para a geração de empreguismo, fisiologismo e o mais sério, a corrupção e sem proporcionar segurança e estabilidade a quem trabalha. Vejamos o caso mais recente do Instituto Candango, em Brasília. Milhões e milhões de reais são desviados mensalmente. Basta uma CPI do Congresso Nacional, para aprofundar e auferir o volume de recursos do erário gastos indevidamente, através dos cargos comissionados e terceirizados. O brasileiro é inteligente e malicioso e viu, através das Ongs – Cargos Comissionados e Cargos Terceirizados, a brecha para sugar recursos do Tesouro-União – Estados - Municípios-. A Constituição Federal, promulgada em cinco de outubro de 1988 estabelece no artigo 37, inciso V, que cargos em comissão “serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei”. Esse comando constitucional deve ser obedecido pela administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Embora tenha sido intenção do legislador constituinte evitar que a administração pública, em todos os níveis, admitisse indiscriminadamente pessoal sem concurso público, a prática tem mostrado desatendimento ao espírito da Lei Maior. A maioria dos Estados e Municípios vem contratando maciçamente pessoal estranho a seus quadros funcionais, para exercício de cargo em comissão e terceirizado, em prejuízo da competência e continuidade administrativas e, sobretudo, em detrimento do processo democrático de escolha de candidatos a cargo oficial, que é, inegavelmente, o CONCURSO PÚBLICO. É preciso, portanto, alguma providência legislativa URGENTE e que reverta esse quadro, ora marcado pelo excessivo CLIENTELISMO que sangra os recursos do Tesouro, O problema pode ser sanado rapidamente via emenda Constitucional, consubstanciada em proposta que Limita o quantitativo de cargos em comissão, a ser preenchido por pessoas estranhas aos quadros funcionais dos entes públicos, a Vinte por Cento do total de Cargos Efetivos. Com a palavra, o novo Congresso Nacional. Moralizar é preciso.

Sobre o Autor
Advogado, Administrador de empresas, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados de Goiás, ex-presidente da Associação e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Goias. Tem interesse por economia e política." Quarta-feira, Maio 06, 2009 4:22:00 PM

Anônimo disse...
Para auxiliar o pensamento acima, trago algumas informações:
1º - Infelizmente, o Órgão Ministerial encarregado de fazer mudanças na Procuradoria de Justiça não é o Procurador de Justiça nem o Promotor de Justiça. Quem tem a competência para tal é o Colégio de Procuradores, formado, exclusivamente, pelos Procuradores de Justiça.
2º - O referido Colégio não decide nada a favor do Ministério Público, mas sim em favor dos Procuradores de Justiça. A única coisa regulamentada pelo Colégio de Procuradores que teve efeito foi a reserva de locais de estacionamento dos Procuradores e dos servideres chefes do Departamento.
3º - Não adianta pensar que o novo Procurador Geral de Justiça vai mudar alguma coisa no Órgão, pois, as pessoas que dominam o voto do Colégio não estão interessadas em mudanças. Caso queiram melhor esclarecimento, favor ouçam as gravações das sessões, porém, não esqueçam de que elas são mixadas, ou seja, muitos Procuradores falam coisas que, depois, pedem para que sejam retiradas da gravação.
4º - Se almejarmos mudanças temos que interceder junto aos Procuradores de Justiça, coisa que é muito difícil em razão do acesso a estas pessoas, pois, os seus gabinetes são preenchidos por funcionários comissionados.
5º - Esse problema, na atualidade, não se verifica no Porder Judiciário porque, lá, os filhos dos Desembargadores também são funcionários efetivos. Daí, como eles não podem nomeá-los para exercerem cargos em comissão, eles aumentaram o salário de todos e ainda deram a gratificação de 100%!!! É bom assim né?
Quarta-feira, Maio 06, 2009 7:14:00 PM

Anônimo disse... Ora colega esse fato não é nenhuma novidade, eu até hoje não conheci no MP qualquer servidor que tivesse pensamento progressista. Só consigo perceber pessoas preocupadas em ganhar seu ganha-pão e voltadas para seus próprios umbigos. E nesse compasso muita coisa vai sendo aprovada sem que haja qualquer manifestação coletiva de desaprovação, apenas alguns murmurinhos revoltados que não tem repercussão nenhuma. Quarta-feira, Maio 06, 2009 8:49:00 PM

Anônimo disse... É verdade o que o amigo falou: "apenas alguns murmurinhos revoltados que não tem repercussão nenhuma". Só para ser ter uma idéia, existem muitos servidores que nem sequer ainda tomaram conhecimento do blog. Esta semana mesmo conversei com um aqui mesmo em Natal. Alguns deles estão completamente alheios. Depois disso, conversei com alguns mais sobre diversos pleitos, dentre eles a diminuição sobre a disparidade entre os servidores como, por exemplo, a implantação do expediente de seis horas servidores não condecorados com as "GRATI". Acho que cabe a gente divulgar, ligar e fazer o maior número de contatos possíveis com os demais colegas para ver se realmente o movimento se encorpa, porque até agora só bramidos estéreis. Achava que vivíamos em uma Democracia que assegurava a liberdade de expressão, a luta sindical etc, mas parece que nada mudou em 500 anos. Vamos ter que esperar mais 500. É uma pena mesmo ter que presenciar isso, mas tudo leva a crer que estamos todos de mãos atadas. Quinta-feira, Maio 07, 2009 9:23:00 AM

Anônimo disse...

Para também auxiliar o pensamento do colega servidor e de João da Rocha Ribeiro Dias. É estarrecedor, quase sangrento, sangria de verbas públicas. Talvez para alguns esta notícia não tenha muita coisa a ver, mas tem sim. Pois somos cidadão e não podemos ficar achando o que acontece lá fora não nos interessa. Fiquei estarrecido ao ler uma matéria em certo jornal. Parece que, aos poucos, e veladamente querem TRANSFERIR O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA INICIATIVA PRIVADA. Entre outros absurdos e histórias da Carochinha que está na matéria, é brincadeira o que foi dito: “Não é a Prefeitura que vai administrar a garagem, ela será de iniciativa privada”. A partir daí, pergunto: ela será "DE" iniciativa privada ou "DA" iniciativa privada?

Estão substimando nossa inteligência, acho que não compreendi bem, vê se vocês me ajudam a entender os seguintes trechos da notícia: "a UFRN se mostrou favorável a vender o terreno, e o próximo passo é oficializar o pedido de compra...", "Ainda segundo o secretário, quando a compra estiver concluída, será aberta uma licitação para escolher a empresa que vai construir e explorar comercialmente o estacionamento privado.", "A Prefeitura dará incentivos ficais para a construção dessa garagem vertical", "O secretário da STTU disse também que uma licitação está em andamento para escolher uma empresa que fará estudos nos bairros da Ribeira e Cidade Alta para levantar outros possíveis locais para construir outras garagens privadas."

Até ler essa matéria, acredita que os políticos só passavam a mão na verba pública, em nossos impostos, porém não somente isso, o que estamos vendo também são outras manobras imorais. O escoamento de recursos, a canalização financeira para a iniciativa privada, o "dinheiroduto" são formas degradantes e horrorizantes à dignidade da pessoa humana. A injustiça social e a impunidade neste "paiszinho" chamdo Brasil é muito grande. Daí pergunto: E povo? O povo é bondoso, generoso? ou besta? Não sei dizer não. Só posso falar por mim. Acho que sou muito burro mesmo, alienado e bitolado.

É colegas, a quem temos que recorrer?

Com a palavra o Ministério Público e demais ógãos de fiscalização.

Fonte da matéria: http://tribunadonorte.com.br/noticias/108658.html

Quinta-feira, Maio 07, 2009 10:10:00 AM

Anônimo disse... ACHO ESSA ENQUETE SUPERINTERESSANTE...SÓ FICO IMAGINANDO QUANTOS DOS QUE DISSERAM SIM, EFETIVAMENTE ESTÃO DISPOSTOS A FICAR CARA A CARA COM PGE?
ESPERO QUE O PENSAMENTOS DE MUITOS DOS SERVIDORES QUE CONHEÇO TENHA MUDADO...BOA SORTE ZEZINHO. Sábado, Maio 09, 2009 5:58:00 PM

Anônimo disse... Não vamos chegar a lugar nenhum, não adianta querer negar. tudo são tentativas, só e somente só. Ninguém muda nada, porque ninguém não está nem aí para nada. Aqueles que deveriam dar exemplos são os primeiros a transgredirem a ordem, a lei, a moral. Quer um exemplo, dou-lhe um agora: é só olhar a recente farra das passagens aéreas do Digníssimos Parlamentares. A Administração Pública deveria reger-se pautada pelo princípio da moralidade,impessoalidade, legalidade e por aí vai... A lição é simples, não existem complicações. A Constituição é bem clara. Não existe e nem poderia existir dúvidas quanto a moralidade, uma vez que todos sabem que o que é imoral jamais pode ser legal. A simples e absurda alegação de dizer que o suposto 'Direito' está na lei não resolve nada, só contribui para um país de analfabetos, miseráveis, pedintes, sugadores do dinheiro público, políticos inescrupolosos e muito mais ainda, cito por enquanto estas "grandes qualidades e virtudes" inerentes a eles. Se fosse dizer mais ficaria o resto da eternidade falando. O resultado pelo descumprimento da moralidade está aí assolando a todos: violência em todos os níveis e categorias o que leva a uma vida insuportável. É preciso falar mais alguma coisa? Domingo, Maio 10, 2009 1:09:00 AM

Mabelli disse... Tomo a liberdade de pegar carona no comentário anterior de alguém que preferiu não se identificar para dizer que não posso responder pelos demais, porém quanto a mim, é só dizer o dia e a hora do encontro. Afinal, corrijam-me em caso de engano, o que queremos é estabelecer um diálogo e não vejo mal algum nisso. Temer demonstrar o que se pensa de forma civilizada e fundamentada ou mostrar o rosto, contradiz o estado democrático em que acredito viver. Se nossas reivindicações forem descartadas, desconsideradas, ridicularizadas... paciência! Poderemos seguir adiante, em busca de outras lutas ou mesmo estudar para mudar de órgão, mas antes de qualquer coisa, devemos nos fazer ouvir e levar a nossa voz onde realmente interessa: aos ouvidos do novo PGE. Não é reclamando pelos corredores que conseguiremos nosso propósito, nem muito menos absorvendo críticas de quem parece torcer pelo insucesso da empreitada. Ninguém disse que seria fácil reunir tantos interesses e pensamentos, que infelizmente mostram-se conflitantes dentro da própria categoria. Parece que estamos lutando contra nós mesmos, enquanto deveríamos estar unidos e focados num mesmo objetivo: melhorar as atuais condições dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, diminuindo (se não extinguindo) as disparidades existentes. Que tal olharmos para além de nosso próprio reflexo no espelho? Que tal nos enxergarmos como um corpo só? Que tal pensarmos que mudar exige consciência, coragem e atitude? Acredito que o diálogo com argumento e, principalmente respeito, é a chave para a abertura de muitas portas. Abraços. Domingo, Maio 10, 2009 3:39:00 PM