Também precisamos de um Ministério Público
A Constituição do Brasil de 1988 dotou o Ministério Público do princípio da independência funcional e administrativa. Após um pouco mais de 20 anos do seu advento, podemos asseverar com toda a franqueza e de forma irretorquível que os benefícios foram muitos, a ponto de transformar esta instituição no orgulho de todos os brasileiros.
O Ministério Público do Estado do RN, de igual modo, vem exercendo fielmente os ditames exarados em nossa Constituição Cidadã, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. As contribuições são muitas, mormente no combate à imoralidade e ilegalidade administrativa.
Antes de entrar no Ministério Público me embebedava de orgulho e batia no peito dizendo a todos com enorme louvor e satisfação que iria fazer parte dessa admirada instituição.
Entretanto, não precisou muito tempo para descobrir que o nosso grande Ministério Público também tinha um gigantesco telhado de vidro. No dia da posse fui surpreendido com a notícia de que Douta Procuradora Adjunta Maria do Socorro propositadamente a revelia de todos os novos 54 servidores tinha publicada uma resolução sobrestando a possibilidade de progressão na carreira dos novos servidores por cursos e eventos.
Acontece que muitos servidores atraídos pelo sonho de fazer parte deste órgão, embora sabendo que iriam ganhar menos no início, optaram por pedirem exoneração dos cargos que até então ocupavam, sobretudo porquanto contavam que essa diferença salarial seria atenuada com os aludidos avanços e o restante seria recompensado por ser servidor do Ministério Público.
Triste engano, não demorou muito para acordamos, pois, como dito acima, já na nossa solenidade de posse ficamos sabendo de uma grave injustiça, imoralidade e ilegalidade que foi o sobrestamento dos nossos avanços, principalmente na forma que foi feita.
O sentimento de revolta que sentimos é imensurável, juntamente com a sensação de que deliberadamente fomos enganados. Não tiveram a preocupação de avisar àqueles que buscavam informações perante o órgão para ponderar as vantagens que realmente seria largarem os seus empregos para assumir o Ministério Público. Só me resta acreditar que queriam nos enganar mesmo, uma vez que o departamento de pessoal elucidava a todos, principalmente os mais céticos, que apesar do salário inicial ser baixo, existiriam os avanços para recompensar. E acreditamos!!! Ingenuidade??? Não, pensávamos que o Ministério Público que os potiguares possuem era o mesmo para os seus servidores.
Rapidamente, tentando amenizar a insatisfação generalizada, contaram uma falsa história, pois logo foi desmascarada essa grande e grave mentira. Informaram que o corte em nossos avanços foi uma medida indispensável para proporcionar a nossa convocação, tendo em vista que não teriam verbas suficientes para criarem os 54 cargos.
A contradição não demorou a vir à tona, ao chegar ao meu local de trabalho me deparei com a euforia que contagiava os servidores antigos, todos diziam alegremente “ganhamos, ganhamos, ganhamos mais um avanço com a resolução 133/2008.
Opa, como pode? Eu pensei... Deram um avanço a quase 250 servidores e impediram, ao mesmo tempo, a possibilidade avançar quatro vezes cada um dos 54 servidores novos. Isso mesmo, obstruíram 216 para os novos e deram quase 250 para os antigos.
Indignados, os próprios servidores elaboram um requerimento postulando a derrubada do parágrafo primeiro do art. 1º da mencionada resolução, para assim corrigir essa injustiça e podermos progredir na carreira.
Senhores, esse requerimento resultou num parecer favorável da própria assessoria jurídica dessa instituição, que opinou pela ilegalidade manifesta dessa resolução, tendo em vista que extrapolou os limites do poder regulamentar da Lei Complementar Estadual nº 182/2000, ao restringir esse direito.
Pronto, tudo está resolvido, pensei comigo, pois se o Ministério Público deparasse com isso em outro órgão público certamente ajuizaria uma ação civil pública com medida liminar para extirpar de plano essa ilegalidade.
Todavia, o pleito recebeu na verdade um embargo de gaveta que perdura até hoje. Disseram que essa engavetada era por causa da falta de recursos. Há há há... Somente com risos para suportar mais essa. Já que logo depois todos os promotores e procurados foram beneficiados com o primeiro pagamento da (prescrita) Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, no valor de R$ 10.000,00 para cada um.
Com a eleição do Dr. Manoel Onofre, as esperanças ressurgiram. Procurei logo saber quem ele era e recebi muitas e excelentes referências. Disseram-me que ele é uma pessoa justa, humana, coerente com suas atitudes e buscaria fazer o melhor pelos servidores. Além disso, que também não admitiria qualquer injustiça ou ilegalidade em sua gestão. Assim, construí uma ótima imagem do Ilustre Procurador Geral.
É bem verdade que até o presente momento todas as minhas expectativas e impressões da pessoa do Procurador Geral ainda continuam vivas e incólumes, mas preciso ressaltar que o mesmo encontra-se na iminência de cair em grave contradição com umas das qualidades que destaquei e do que vem defendendo desde a sua posse.
É inaceitável, portanto, que após inúmeras súplicas dos servidores e munido de um requerimento no moldes que deseja e exige, a saber, fundamento e chancelado pela assessoria jurídica da instituição, precise de mais e mais tempo para analisar. Não há o que mais pensar, senão só irar gerar mais insatisfação de todos os servidores empossados.
Precisamos dizer um basta a tudo isso, a não derrubada imediata dos avanços, as promessas descumpridas, os desrespeitos com os servidores. Aprendi com pouco tempo que sempre terão verbas para os promotores, mas nunca para os servidores. Para os promotores primeiro se concede e depois procuram saber como pagar, nem que seja através de verba suplementar junta à Governadora.
QUEREMOS UM MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OS SERVIDORES IGUAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE A SOCIEDADE POSSUI.
Postado por Blog dos Servidores do MPRN
P.S. Pessoal, se identifiquem ao enviar um texto para postagem, tem muito conteúdo interessante que a gente tem que descartar por causa das regras. valeu.
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Comentários:
Anônimo disse... Excelente texto. Os servidores não podem ficar esperando os benefícios caírem do céu, temos que lutar. Nenhuma categoria consegue alguma coisa passivamente. Muitas pessoas devem ter se decepcionado com o MP, achando que, em meio a tantas instituições sem crédito no Brasil, o parquet teria uma administração democrática. Concordo com os novos servidores. O corte dos avanços foi uma grave injustiça. Dinheiro não é problema, o que falta é uma política de valorização dos servidores. O texto do colega é digno de ser publicado em jornal de grande circulação. Segunda-feira, Julho 27, 2009 8:57:00 AM
Livio Victorius disse... Pessoal, apesar de todos os percalços, digo a vocês que hoje temos possibilidades de melhoras na instituição. Não posso dizer se a atual administração será diferente da anterior. O que posso dizer é que vejo no Dr. Onofre, principalmente pelo relacionamento que anda tendo com a ASSEMP, uma postura completamente diversa da de muitos membros que dão tapinha nas costas do servidor mostrando apoiar a capacidade de organização dos servidores, quando o que realmente querem é ver nossa ASSEMP fracassar. Onofre não parece ser assim. Mas, gostaria muito que os membros a que me refiro lessem esse comentário, pra saberem que eu não engulo falsidade. Então amigos, fiquemos vigilantes. Segunda-feira, Julho 27, 2009 9:12:00 AM
Anônimo disse...
JUNIOR:
Ontem conversando com uma amiga ela ficou surpresa qdo eu disse que queria " SAIR DO MP/RN "após cinco anos de casa.Ela só entendeu qdo acessou este blog e nunca imaginou que estava existindo isso no MP/RN (descontentamento geral).Inclusive o divulgou para as amigas que queriam prestar concurso para o MP/RN (acreditando ter concurso em breve para servidor) e que não pretendiam fazer o TJ/RN pois acham o MP/RN palco da Justiça (TJ era tudo imoral).
9 comentários:
Tive a impressão, na primeira audiência que tivemos com o novo Procurador Geral, Dr. Manoel Onofre, que ele vai realizar muitas correções no MP, e acredito que esta será uma das primeiras.
COLEGAS, DE FATO ESSA RESOLUÇÃO, PRINCIPALMENTE DA FORMA COMO FORA FEITA, FOI, INDUBITAVELMENTE, UMA INJUSTIÇA.
EU ESTOU DENTRO DOS 54 NOVOS SERVIDORES QUE FORAM ´´CONTEMPLADOS´´ COM ESSE ABSURDO. MAS,COMO JUNIOR DISSE ACIMA, NÓS TIVEMOS UMA REUNIÃO NA QUINTA PASSADA COM O PGJ E EU DEI BASTANTE ÊNFASE A ESTE ASSUNTO. CITEI TODOS ESSE ARGUMENTOS QUE O COLEGA POSTOU. TRATEI ESSE TEMA COMO PRIORITÁRIO NA REUNIÃO, NÃO POR ESTAR DENTRO DA PARCELA SEGREGADA, MAS SIM POR CONSIDERAR A INJUSTIÇA E ARBITRARIEDADE QUE CONSISTIU ESSA RESOLUÇÃO, QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, NÃO SÓ MORALMENTE, MAS ATÉ JURIDICAMENTE FOI ABUSIVA E INCORRETA.
O DR. ONOFRE FOI MUITO SOLÍCITO, NOS GARANTIU QUE ESTÁ PREOCUPADO EM RESOLVER ISSO E ESTÁ EMPENHADO EM DAR UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL.
ASS: ANDRÉ (DIRETOR JURÍDICO DA ASSEMP-RN).
Júnior, não se iluda. O mandato de Dr. Onofre acaba em dezembro!!!
Ano que vem ele não dará nada pois em ano de eleição para governador não sai nada para servidor.
No ano seguinte já contarão os últimos seis meses da gestão atual, e nada para nós!
Ele, assim como os últimos dois PGJs, cozinhará a Associação até não poder mais dar aumento para nós. Ou seja, dezembro deste ano.
Sem falar que com a entrada dos 110 servidores SEM CONCURSO e mais a nomeação dos novos promotores, nem se iluda pois o argumento será "NÃO TEMOS DINHEIRO, O ORÇAMENTO TÁ ESTRANGULADO"!!!
Você não pode, pelo amor de Deus, se restringir ao recado do secretário da governadora mandando o PGJ dizer aos seus servidores que o estado não tem orçamento.
Você precisa ouvir isso dela!!! MARQUE UMA AUDIÊNCIA RAPAZ!!!
E caso ela diga na sua cara. PRESSÃO NO PGJ para ele enviar o projeto AINDA esse ano à Assembléia Legislativa, e lá, LUTAREMOS POR UMA POSSÍVEL DERRUBADA A POSSÍVEIS VETOS GOVERNAMENTAIS!!
Não aguento mais ser enrolado!!!
PRECISO QUE A ASSOCIAÇÃO AJA!
LUTE!!
CONFIO EM VOCÊS...
NÃO CONFIE EM PROMOTORES!!!
Eles só olham o bolso deles!!!!!!!
O texto do colega estampa muito bem o sentimento de revolta de todos os servidores que tomaram posse em dezembro.
Por oportuno, aplaudo a todos os servidores antigos que ainda conseguem manter uma motivação para continuar desempenhando bem e fielmente seu papel, sobreduto depois de tantos anos sofrendo nesta instituição, pois sei que o tratamento dos últimos meses reflete a postura da instituição para com os seus servidores.
Com pouco mais de 6 meses somente tenho conseguido manter, por enquanto, a motivação com muito esforço e também porque a promotoria que trabalho parece outro Ministério Público, longe de todos esses absurdos.
Fui recepcionado com a resolução 133. Logo depois com a garantia das 6 horas e do auxílio alimentação não convertidos em realidade. Em seguida, descobri que os critérios adotados para recompensar os servidores é sobejamente equivocado. Por fim, ainda foi negada a minha cessão para Justiça Federal, instituição que realmente recompensa e valoriza os seus colaboradores.
Para mim isso já foi demais, imagine para os colegas que está há muitos anos aqui.
Por isso, para aqueles que não querem lutar para acabar com esses absurdos, ao menos estudem para passar num concurso melhor (desejo da maioria com certeza) ou aceitem a “prisão”.
Renato Dantas Matoso
Prejudicado com a resolução 133/2008 e etc.
Pelo que estou percebendo seremos enrolados mais uma vez.
Excelente texto. Os servidores não podem ficar esperando os benefícios caírem do céu, temos que lutar. Nenhuma categoria consegue alguma coisa passivamente. Muitas pessoas devem ter se decepcionado com o MP, achando que, em meio a tantas instituições sem crédito no Brasil, o parquet teria uma administração democrática. Concordo com os novos servidores. O corte dos avanços foi uma grave injustiça. Dinheiro não é problema, o que falta é uma política de valorização dos servidores. O texto do colega é digno de ser publicado em jornal de grande circulação.
Pessoal, apesar de todos os percalços, digo a vocês que hoje temos possibilidades de melhoras na instituição. Não posso dizer se a atual administração será diferente da anterior. O que posso dizer é que vejo no Dr. Onofre, principalmente pelo relacionamento que anda tendo com a ASSEMP, uma postura completamente diversa da de muitos membros que dão tapinha nas costas do servidor mostrando apoiar a capacidade de organização dos servidores, quando o que realmente querem é ver nossa ASSEMP fracassar. Onofre não parece ser assim. Mas, gostaria muito que os membros a que me refiro lessem esse comentário, pra saberem que eu não engulo falsidade. Então amigos, fiquemos vigilantes.
JUNIOR:
Ontem conversando com uma amiga ela ficou surpresa qdo eu disse que queria " SAIR DO MP/RN "após cinco anos de casa.Ela só entendeu qdo acessou este blog e nunca imaginou que estava existindo isso no MP/RN (descontentamento geral).Inclusive o divulgou para as amigas que queriam prestar concurso para o MP/RN (acreditando ter concurso em breve para servidor) e que não pretendiam fazer o TJ/RN pois acham o MP/RN palco da Justiça (TJ era tudo imoral).
Então eu cheguei a seguinte conclusão e gostaria que os participantes desse blog opinassem:
Acho que a sociedade deve saber através da imprensa o que está se passando com NÓS servidores dentro do órgão.Devemos (a ASSEMP) ir a imprensa não com a intenção de agredir PJs, falar do pai,mãe, etc. Na verdade deve ser mostrado que estamos insatisfeitos (jornada/portarias internas/falta de benefícios,etc) e dizer o mais importante (estrategicamente): "que o novo PGJ recebeu a Diretoria da ASSEMP e se comprometeu a uma análise nas propostas apresentadas".
O nosso protocolo seria a matéria veiculada pelos jornais pois caso o PGJ demore 06 meses para responder podemos ir de novo a imprensa e mostrar a sociedade o motivo de uma possível greve.O novo PGJ sem dúvida nenhuma é uma pessoa muito boa mas a aceitação desses pleitos não depende dele.Ele adora a mídia e acredito que deve ter medo de ser agredido via jornal (uma segunda matéria da ASSEMP) que durante esses anos só falou bem dele.A presença da imprensa agora (nos moldes de divulgar as propostas e não agressão)reforça melhor uma decisão rápida e bem pensada.
Horácio.
estou com ocomentário que fala de ir a impresa, por que do jeito que está não vamos conseguir nada.
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